Cesgranrio · Transpetro · Profissional de Nível Médio Júnior, ênfase Segurança · 2023 · questão 44

Cesgranrio Transpetro 2023 Segurança do trabalho · Inflamáveis e líquidos combustíveis (NR 20)

Questão 44

Em caso de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve comunicar à unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento

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Resposta da banca: E

Resolução comentada

Situar o problema antes de resolver.

Assunto

NR 20 — quando o empregador comunica vazamento, incêndio ou explosão ao órgão de inspeção e ao sindicato.

Objetivo

Dizer em que caso a NR 20 exige comunicar a emergência à inspeção do trabalho e ao sindicato. O que está em jogo é o critério de gravidade: a norma não pede aviso de todo vazamento nem de todo acionamento do plano, e sim daquele que exigiu intervenção de grande magnitude.

Conceitos para revisar

O plano de resposta a emergências

A NR 20 exige que a instalação com inflamáveis tenha um plano de resposta a vazamentos, incêndios e explosões, com responsáveis, recursos e treinamento; acioná-lo é rotina de qualquer ocorrência.

\[\text{ocorrência} \to \text{plano de resposta acionado}\]

acionar o plano, por si, não gera comunicação externa

O critério da comunicação

A comunicação à unidade do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato é devida quando o acionamento do plano exigiu medidas de intervenção e controle de grande magnitude, isto é, quando a emergência foi grave.

\[\text{grande magnitude} \Rightarrow \text{comunicar SFIT e sindicato}\]

item 20.14 da NR 20

O que não dispara a comunicação

Nem a morte é o único gatilho, nem qualquer ferimento, nem qualquer vazamento: o critério é a magnitude da resposta, e não o tipo de consequência.

\[\text{morte} \ne \text{único gatilho}; \quad \text{qualquer vazamento} \ne \text{gatilho}\]

a CAT, por acidente com vítima, é outra obrigação, previdenciária

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