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Cesgranrio · Transpetro · Técnico(a) de Segurança Júnior · 2012 · questão 58

Cesgranrio Transpetro 2012 Segurança do trabalho · Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

Questão 58

Os casos de trabalhadores que apresentam suspeita diagnóstica de LER/DORT, decorrente do exercício de sua atividade,

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Resposta da banca: C

Resolução comentada

Situar o problema antes de resolver.

Assunto

CAT — a doença ocupacional equiparada a acidente e quem emite a comunicação.

Objetivo

Dizer o que fazer com a suspeita de LER/DORT. O que está em jogo é que doença do trabalho se equipara a acidente, e a CAT é emitida pelo empregador, inclusive na suspeita.

Conceitos para revisar

LER/DORT como acidente

As lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho são doenças ocupacionais, equiparadas a acidente do trabalho pela Lei 8.213; a suspeita diagnóstica já obriga a comunicação.

\[\text{doença do trabalho} = \text{acidente}\]
por isso há CAT

Quem emite a CAT

O empregador, até o primeiro dia útil seguinte; se ele não emite, podem emitir o próprio trabalhador, o sindicato, o médico ou a autoridade pública. O INSS recebe, não emite.

\[\text{empregador emite, INSS recebe}\]
(C) certa, (D) e (E) caem

Auxílio e penosidade

Os quinze primeiros dias de afastamento são pagos pela empresa, e o auxílio começa no décimo sexto; adicional de penosidade não existe regulamentado.

\[\text{auxílio a partir do 16º dia}\]
(A) e (B) caem

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