Questão 32

A Convenção 167 da OIT sobre Segurança e Saúde na Construção estabelece que, quando o trabalho não puder ser executado com total segurança, no nível do chão ou a partir dele, devem ser montados andaimes ou, então, deve-se recorrer a qualquer outro meio igualmente seguro e adequado.

Não existindo outros meios seguros de acesso a locais de trabalho, em pontos elevados, essa Convenção recomenda que devem ser providenciados(as)

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Resposta da banca: E

Resolução comentada

Situar o problema antes de resolver.

Assunto

OIT — a Convenção 167 sobre segurança na construção e o acesso a pontos elevados sem andaime.

Objetivo

Reconhecer a recomendação da convenção. O que está em jogo é o texto: sem outro meio seguro de acesso a locais elevados, devem ser fornecidas escadas de mão adequadas.

Conceitos para revisar

Convenção 167

Convenção da OIT de 1988 sobre segurança na construção, ratificada pelo Brasil. Manda montar andaimes quando o trabalho não puder ser feito com segurança do chão e, sem outro meio seguro de acesso a pontos elevados, fornecer escadas de mão adequadas e resistentes.

\[\text{sem outro meio} \to \text{escadas de mão}\]

alternativa (E)

Os distratores

Elevadores, ascensores, guinchos e gruas são meios de elevação de carga ou de pessoas que a convenção trata em outros artigos, com exigências próprias; não são o meio de acesso que ela indica na falta de outro.

\[\text{elevação} \ne \text{acesso}\]

(A) a (D) caem

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