Cesgranrio Transpetro 2012 Segurança do trabalho · Benefícios previdenciários, PPP e FAP
Questão 44
A contribuição das empresas, destinada ao financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho, pode ser reduzida ou majorada em função do seu desempenho na área acidentária, aplicando-se o
Resolução comentada
Situar o problema antes de resolver.
Assunto
Previdência — o Fator Acidentário de Prevenção, que reduz ou majora a contribuição da empresa pelo seu desempenho em acidentes.
Objetivo
Conceitos para revisar
FAP
Multiplicador de 0,5 a 2 aplicado à alíquota do seguro de acidente do trabalho, calculado pela frequência, gravidade e custo dos acidentes da empresa em relação às demais do mesmo ramo; premia quem previne e onera quem acidenta.
As outras siglas
O NTEP é o nexo entre doença e atividade; o PPP é o perfil do trabalhador; fator previdenciário epidemiológico e perfil profissional previdenciário são nomes inventados a partir das siglas reais.
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