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Cesgranrio · Transpetro · Profissional de Nível Médio Júnior, ênfase Segurança · 2023 · questão 29

Cesgranrio Transpetro 2023 Segurança do trabalho · EPI: indicação, tipos e responsabilidades (NR 6)

Questão 29

Segundo a NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, é uma das competências dos fabricantes e/ou dos importadores de EPI

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Resposta da banca: E

Resolução comentada

Situar o problema antes de resolver.

Assunto

NR 6 — as competências do fabricante e do importador de EPI.

Objetivo

Achar, entre cinco obrigações, a que a NR 6 atribui ao fabricante ou importador. O que está em jogo é distribuir cada obrigação entre os quatro atores da norma: empregador, trabalhador, fabricante e os órgãos nacional e regional.

Conceitos para revisar

O fabricante e o importador

Cadastram-se no órgão nacional, obtêm e renovam o Certificado de Aprovação, ensaiam o EPI, respondem pela qualidade, instruem sobre uso e conservação, e promovem, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação do EPI com CA para pessoas com deficiência, preservando a eficácia.

\[\text{fabricante: CA, qualidade, instrução, adaptação para PcD}\]
CACertificado de Aprovação

Os outros três

O empregador fornece, exige o uso, orienta e treina, e comunica ao órgão nacional qualquer irregularidade observada. O órgão nacional cadastra, emite o CA e fiscaliza a qualidade. O órgão regional fiscaliza o uso e pode recolher amostras.

\[\text{empregador: orienta, treina, comunica};\ \text{nacional: fiscaliza qualidade};\ \text{regional: recolhe amostras}\]
cada obrigação tem um dono só

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