Cesgranrio · Transpetro · Técnico(a) de Administração e Controle Júnior · 2018 · questão 24

Cesgranrio Transpetro 2018 Administração e controle · Licitações: Lei 13.303/2016 e Lei 14.133/2021

Questão 24

A logística inbound de uma empresa é o setor da logística que, entre outras atividades, realiza a compra de materiais, sempre buscando o menor custo e as melhores condições para a empresa. A administração pública também busca realizar as suas compras com o intuito de garantir, entre outros quesitos, o menor custo, respeitando-se os princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Um desses princípios, que une qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos, é o princípio da

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Resposta da banca: B

Resolução comentada

Situar o problema antes de resolver.

Assunto

Compras públicas — os princípios constitucionais e a economicidade.

Objetivo

Nomear o princípio que junta qualidade, celeridade e menor custo no uso dos bens públicos. O que está em jogo é distinguir a economicidade, que é a relação entre custo e benefício na gestão pública, dos outros princípios do artigo 37, que tratam de conduta, e não de custo.

Conceitos para revisar

Economicidade

Obter o melhor resultado com o menor gasto: qualidade e rapidez pelo menor custo. É o princípio do controle de contas e da eficiência no gasto público, previsto na Constituição para a fiscalização.

\[\text{economicidade} = \dfrac{\text{resultado}}{\text{custo}}\ \text{máximo}\]

custo, qualidade e tempo juntos

Os outros princípios

Razoabilidade é proporção entre meio e fim; impessoalidade é tratar todos igual; moralidade é probidade; publicidade é transparência. Nenhum fala de custo.

\[\text{LIMPE}: \text{legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência}\]

conduta do agente, não preço

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