Cesgranrio Transpetro 2012 Segurança do trabalho · Conceito, equiparações e causas
Questão 45
O acidente do trabalho pode ser entendido sob o aspecto legal, sob o aspecto da Norma Brasileira e sob a visão prevencionista.
Assim, verifica-se que a(o)
Resolução comentada
Situar o problema antes de resolver.
Assunto
Acidente do trabalho — o conceito legal da Lei 8.213, o da NBR 14280 e o prevencionista.
Objetivo
Conceitos para revisar
Conceito legal
Lei 8.213, artigo 19: o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda ou redução da capacidade para o trabalho.
Conceito da NBR 14280
Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou de que decorre risco próximo ou remoto dessa lesão.
Conceito prevencionista
Mais abrangente que o legal: inclui danos materiais, perda de tempo e o quase-acidente, e não só a lesão pessoal.
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