Cesgranrio · Transpetro · Profissional de Nível Médio Júnior, ênfase Segurança · 2023 · questão 24

Cesgranrio Transpetro 2023 Segurança do trabalho · NR 1: GRO, PGR e sistemas de gestão

Questão 24

Considerando-se a NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – , o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), de graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais de acordo com essa Norma, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados da

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Resposta da banca: B

Resolução comentada

Situar o problema antes de calcular.

Assunto

NR 1 — as dispensas para MEI, ME e EPP de graus de risco 1 e 2.

Objetivo

Dizer de que obrigação ficam dispensados MEI, ME e EPP de graus de risco 1 e 2 que declaram as informações digitais e não identificam exposições. O que está em jogo: a NR 1 tem duas dispensas parecidas. Quem declara as informações digitais é dispensado do PCMSO; quem não acha exposição no levantamento, do PGR.

Conceitos para revisar

Dispensa do PCMSO (NR 1, 1.8.2)

MEI, ME e EPP de graus de risco 1 e 2 que declararem as informações digitais na forma da norma e não identificarem exposições a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos ergonômicos ficam dispensados de elaborar o PCMSO.

\[\text{declara digital} + \text{sem exposição} \Rightarrow \text{sem PCMSO}\]

informações digitaisos eventos de SST do eSocial

Dispensa do PGR (NR 1, 1.8.4)

O MEI é dispensado do PGR sempre; ME e EPP de graus 1 e 2 que não identificarem exposições no levantamento preliminar de perigos ficam dispensados do PGR. O gatilho é o levantamento, e não a declaração.

\[\text{levantamento preliminar sem exposição} \Rightarrow \text{sem PGR}\]

as duas dispensas podem coexistir, mas têm gatilhos distintos

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