Cesgranrio · Transpetro · Técnico(a) de Segurança Júnior · 2012 · questão 21

Cesgranrio Transpetro 2012 Segurança do trabalho · Benefícios previdenciários, PPP e FAP

Questão 21

A propósito da aposentadoria especial, sabe-se que a sua concessão

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Resposta da banca: B

Resolução comentada

Situar o problema antes de resolver.

Assunto

Previdência — a aposentadoria especial e a prova da exposição a agentes nocivos pelo PPP.

Objetivo

Reconhecer a condição da aposentadoria especial. O que está em jogo é a comprovação: o benefício depende de provar a exposição a agentes prejudiciais à saúde, e o documento que prova é o Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Conceitos para revisar

Aposentadoria especial

Benefício da Lei 8.213 para quem trabalhou 15, 20 ou 25 anos exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física; exige comprovação da exposição, e não basta a atividade ser chamada de penosa.

\[\text{exposição comprovada} \to \text{benefício}\]

15, 20 ou 25 anos, e não 10, 15 ou 20

PPP

Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento da empresa que registra a exposição do trabalhador aos agentes, a partir dos laudos ambientais; é a prova que o INSS exige.

\[\text{PPP} = \text{prova da exposição}\]

alternativa (B)

O valor

A renda é 100 por cento do salário de benefício, calculado sobre as contribuições, e não do salário mínimo.

\[\text{100\% do salário de benefício}\]

(E) troca a base

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